PEC que acaba com escala 6x1 avança, mas votação no Senado é adiada

Proposta foi aprovada na CCJ, mas governo decidiu não arriscar votação em plenário por falta de segurança sobre os 49 votos necessários.

📢 A PEC que prevê o fim da escala 6x1 avançou no Senado, mas a votação em plenário ficou para depois das eleições de outubro.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2), em votação simbólica. O texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de salário. A mudança teria uma transição de 14 meses.

Apesar da aprovação na CCJ, o governo decidiu não levar a matéria ao plenário nesta quarta-feira. Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa de 49 votos favoráveis em dois turnos.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), a estimativa era de 53 a 54 votos favoráveis, mas a margem foi considerada insuficiente diante da possibilidade de ausência de senadores.

Na CCJ, quatro parlamentares votaram contra: Rogério Marinho, Hamilton Mourão, Tereza Cristina e Jaime Bagattoli. O relator, Omar Aziz, rejeitou as 36 emendas apresentadas ao texto.

A proposta divide opiniões. Defensores afirmam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida, a saúde dos trabalhadores e a produtividade. Já a oposição alerta para possíveis impactos sobre inflação, emprego e informalidade.

A expectativa é que a votação no plenário aconteça após as eleições, durante o esforço concentrado previsto para a segunda semana de outubro.